Termos e Condições Gerais de Venda e de Utilização

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Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, compromete-se com o nosso "Serviço" e aceita estar vinculado pelos seguintes termos ("Termos e Condições Gerais de Venda", "Termos e Condições Gerais", "Termos", "Condições"), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados no presente documento e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-lo, aceita estar vinculado pelas presentes Condições. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar nenhum serviço. Se os presentes Termos e Condições Gerais forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estas Condições.

Qualquer nova funcionalidade ou qualquer nova ferramenta adicionada à loja atual estará também sujeita aos Termos e Condições Gerais. Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições publicando as atualizações e/ou as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar regularmente esta página para verificar se foram feitas alterações. A sua utilização contínua do site ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de qualquer alteração constitui uma aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE Ao aceitar os presentes Termos e Condições Gerais, declara que não utilizará os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e que não violará nenhuma lei da sua jurisdição na utilização do Serviço (incluindo, mas sem se limitar, às leis de direitos de autor). Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas aos cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações relativas aos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência nas redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estas Condições.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certos dados históricos. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações efetuadas no nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas em conformidade com a nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços possíveis para exibir com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito, sem contudo sermos obrigados a tal, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou de serviço feita neste site é nula onde for proibida.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, à nossa inteira discrição, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. No caso de efetuarmos uma alteração a uma encomenda ou de a cancelarmos, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as suas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário. Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Devolução.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou intervenção. Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme a disponibilidade", sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade quanto aos materiais ou sites de terceiros, ou a qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros. Não somos responsáveis pelos prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo, ou qualquer outra transação efetuada em ligação com sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e assegure-se de que as compreende bem antes de se envolver numa transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), aceita que possamos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer suporte qualquer comentário que nos transmita. Não somos e não seremos obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a pagar uma compensação pelos comentários; ou (3) a responder a qualquer comentário. Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover o conteúdo que determinarmos, à nossa inteira discrição, como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos e Condições Gerais.

SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem dizer respeito às descrições de produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de envio dos produtos, aos prazos de encaminhamento e à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Para além das outras proibições enunciadas nos Termos e Condições Gerais, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para solicitar a outras pessoas que realizem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais ou italianos; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outrem; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de outrem; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do serviço serão exatos ou fiáveis. Aceita expressamente que a sua utilização do serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são fornecidos (salvo menção expressa da nossa parte) "tal como estão" e "conforme a disponibilidade" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita. Em caso algum a Famimas.com, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores ou licenciantes serão responsáveis por qualquer ferimento, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acessório, punitivo, especial ou consequente de qualquer natureza, decorrente da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto obtido utilizando o serviço.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO Aceita indemnizar, defender e isentar a Famimas.com e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por um terceiro devido a ou decorrente da sua violação dos presentes Termos e Condições Gerais ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE No caso de uma disposição dos presentes Termos e Condições Gerais ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada como estando separada destas Condições, não afetando essa determinação a validade e a aplicabilidade das outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos. Os presentes Termos e Condições Gerais são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir as presentes Condições a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL O facto de não exercermos ou não aplicarmos um direito ou uma disposição dos presentes Termos e Condições Gerais não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição. Os presentes Termos e Condições Gerais e qualquer política ou regra de funcionamento publicada por nós neste site ou relativa ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL Os presentes Termos e Condições Gerais e qualquer acordo separado através do qual lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com as leis em vigor em Itália.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições publicando as atualizações e as alterações no nosso site.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO Se tiver outras questões ou dúvidas, por favor contacte-nos através do nosso Centro de Ajuda ou por e-mail para o endereço contatto@famimas.com.